Judiciário só retoma julgamentos em agosto, enquanto parlamentares priorizam convenções partidárias e o governo tenta avançar pauta antes do recesso.
Brasília entra em um ritmo mais lento nesta fase do calendário político, mas por motivos distintos em cada um dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso no dia 2 de julho e só retoma os trabalhos em 3 de agosto. O Congresso Nacional, por sua vez, funciona em regime semipresencial e com pauta enxuta, já que deputados e senadores estão concentrados na organização das convenções partidárias estaduais, que ocorrem na segunda metade do mês. Já o Palácio do Planalto tenta aproveitar os últimos dias antes do recesso parlamentar para avançar propostas prioritárias, em um cenário no qual a legislação eleitoral já restringe a publicidade institucional dos governos desde o último dia 4.
Judiciário parado, mas com pauta de agosto já definida
Mesmo em recesso, o STF não deixou a agenda do segundo semestre em aberto. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, antecipou os principais temas que devem entrar em julgamento na sessão de abertura dos trabalhos, em agosto. Entre os processos previstos estão a discussão sobre a restrição de isenção tributária para pessoas com deficiência, a aplicação da Lei Maria da Penha a agressores fora do círculo familiar ou afetivo, e a extensão da proibição de nepotismo a cargos de primeiro escalão em governos federal, estaduais, municipais e no Distrito Federal.
A pausa nos julgamentos não significa, porém, ausência de movimentação no Judiciário. Ministros continuam despachando processos em caráter individual durante o recesso, e decisões monocráticas sobre temas urgentes seguem sendo tomadas mesmo sem sessões plenárias. Esse intervalo tende a ser observado de perto por partidos e candidatos, já que qualquer sinalização sobre os temas que o STF vai enfrentar em agosto pode influenciar estratégias de campanha nos meses que antecedem as eleições.
Congresso em ritmo reduzido às vésperas das convenções
No Legislativo, o cenário é de esvaziamento. Com o regime semipresencial em vigor, deputados e senadores não precisam estar fisicamente em Brasília para participar das votações, o que tem levado boa parte dos parlamentares a concentrar esforços em seus estados, em meio à organização das candidaturas e à formação de palanques locais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ainda não havia definido a pauta de votações da semana, reflexo direto dessa movimentação em torno das convenções partidárias previstas para a segunda metade de julho.
Apesar da pauta reduzida, alguns temas seguem em tramitação nas comissões, incluindo projetos ligados ao combate a jogos de azar entre menores, à destinação de parte da arrecadação de apostas para assistência social e à criação de um cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças e adolescentes. São temas que, embora não dominem o noticiário político nesta fase de calendário eleitoral, seguem avançando no ritmo possível dentro de um Congresso que prioriza, neste momento, a organização das disputas estaduais de outubro.
Executivo tenta acelerar pauta antes do recesso parlamentar
Enquanto o Judiciário está de recesso e o Legislativo funciona em ritmo reduzido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concentra a agenda em Brasília nesta semana, buscando avançar projetos considerados prioritários pelo governo antes do início do recesso parlamentar. Entre as propostas que o Planalto tenta movimentar está a que modifica o modelo de jornada de trabalho conhecido como 6×1, tema que tem gerado debate entre entidades patronais e representantes de trabalhadores desde que ganhou força no Congresso.
A semana também é marcada por um indicador econômico relevante: o IBGE divulga na sexta-feira, dia 10, o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) referente a julho, número que deve ser acompanhado de perto tanto pelo mercado financeiro quanto pelo governo, em um momento no qual a inflação segue como um dos temas centrais do debate econômico e eleitoral. Com a legislação eleitoral já em vigor, restringindo inaugurações e entregas públicas por parte de governantes, o ritmo de viagens do presidente aos estados deve diminuir nas próximas semanas, concentrando sua atuação em Brasília.
