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Senado Aprova Projeto Contra Adultização de Crianças nas Redes no Brasil
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que visa combater a adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais, sites, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse tema ganhou força após um vídeo feito pelo influenciador Felca viralizar nas redes sociais, denunciando como crianças e adolescentes estavam sendo expostas em canais privados.
O projeto de lei é uma resposta ao aumento constante de casos de exploração sexual e abuso infantil nas redes sociais. A medida visa proteger os menores de idade que se encontram vulneráveis às ações de adultos na internet, onde muitos deles são enganados para criar perfis em sites ou aplicativos e serem explorados por criminosos.
Uma das principais medidas previstas no projeto é a vinculação obrigatória de contas de redes sociais de usuários com até 16 anos a um responsável legal. Isso significa que pais ou responsáveis terão de ser identificados e poderão ser cobrados pelas atividades das crianças e adolescentes na plataforma. Além disso, as plataformas precisarão adotar mecanismos confiáveis de checagem de idade, evitando que usuários menores de 16 anos criem perfis sem a autorização dos responsáveis.
Outro ponto importante da medida é a proibição de publicidade dirigida a crianças e adolescentes. As redes sociais não poderão mais mostrar anúncios que sejam direcionados a essas faixas etárias, o que contribui para evitar que os menores sejam alvos de marketing agressivo.
A aprovação do projeto é um passo importante na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A medida visa combater a exploração sexual e abuso infantil nas redes sociais, garantindo uma internet mais segura para as crianças e adolescentes. Com a sanção presidencial, o projeto de lei se tornará uma lei federal, estabelecendo normas claras para as plataformas digitais e protegendo os menores de idade do Brasil.
A aprovação do projeto é um exemplo da importância da cooperação entre as instituições governamentais e a sociedade civil na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Com a medida, o Brasil se junta à lista de países que buscam combater a exploração sexual e abuso infantil nas redes sociais, contribuindo para uma internet mais segura e responsável.
