A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na segurança alimentar, na geração de emprego e na preservação do meio ambiente, aponta o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho. Ela é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos em muitos países ao redor do mundo.
No contexto brasileiro, a agricultura familiar é particularmente relevante, segura para o desenvolvimento econômico e social de diversas regiões. Nesse sentido, a atuação da Comissão de Direito Agrário torna-se essencial para fortalecer e apoiar esse setor tão importante. Leia o artigo completo para saber mais!
A importância da agricultura familiar:
A agricultura familiar é caracterizada por unidades produtivas de pequeno porte, geralmente administradas pela própria família, com mão de obra intensiva e com foco na produção diversificada. Assim como explica o Dr. Antonio Augusto de Souza Coelho, essas propriedades desempenham um papel crucial na produção de alimentos saudáveis e na manutenção da segurança alimentar, além de promoverem a fixação do homem no campo e na preservação dos recursos naturais.
A agricultura familiar também é um importante motor de desenvolvimento econômico e social, especialmente em áreas rurais. Ela contribui para a geração de emprego e renda, o fortalecimento das economias locais e a redução das desigualdades sociais. Além disso, promover a inclusão social de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
A atuação da Comissão de Direito Agrário:
A Comissão de Direito Agrário é um órgão responsável por promover estudos, discussões e ações relacionadas ao direito agrário, em especial no que diz respeito à agricultura familiar. Seu principal objetivo é garantir a segurança jurídica, a proteção dos direitos dos agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do setor, reitera Antonio Augusto de Souza Coelho.
Entre as principais áreas de atuação da Comissão de Direito Agrário, destacam-se:
- Legislação agrária: a equipe trabalha na elaboração, revisão e atualização de leis e normas relacionadas à agricultura familiar. Isso inclui questões como o acesso à terra, a regularização fundiária, a proteção ambiental, os direitos trabalhistas e a distribuição dos produtos.
- Assessoria jurídica: a comissão presta assistência jurídica aos agricultores familiares, orientando-os sobre seus direitos e deveres, ajudando na resolução de conflitos e oferecendo suporte em questões legais, como contratos agrários, sucessão familiar e obtenção de financiamentos.
- Capacitação e educação: a comissão promove cursos, palestras e eventos para capacitar os agricultores familiares e profissionais da área agrícola. Isso inclui temas como gestão rural, tecnologias sustentáveis, direito agrário e acesso a programas governamentais de incentivo à agricultura familiar.
- Articulação institucional: a comissão atua como mediadora entre os familiares dos agricultores, os órgãos governamentais e as demais entidades envolvidas com a agricultura. Isso inclui a participação em fóruns, audiências públicas e comissões temáticas, visando a defesa dos interesses e direitos dos agricultores.
Benefícios do fortalecimento da agricultura familiar:
O fortalecimento da agricultura familiar traz uma série de benefícios para a sociedade como um todo. Alguns dos principais são:
- Segurança alimentar: a agricultura familiar contribui para a produção de alimentos saudáveis e diversificados, garantindo o abastecimento da população com produtos frescos e de qualidade.
- Desenvolvimento regional: o fortalecimento da agricultura familiar impulsiona o desenvolvimento econômico e social das regiões rurais, gerando emprego, renda e oportunidades de negócios.
- Preservação ambiental: a agricultura familiar tem um modelo de produção mais sustentável, menos dependente de insumos químicos e com maior preocupação com a preservação dos recursos naturais, garantida para a preservação do meio ambiente.
- Inclusão social: a agricultura familiar proporciona a inclusão de grupos historicamente excluídos, como mulheres, jovens e comunidades tradicionais, promovendo a igualdade de gênero, a sucessão familiar e a preservação das culturas locais.
O fortalecimento da agricultura familiar é essencial para garantir a segurança alimentar, promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades sociais. A atuação da Comissão de Direito Agrário desempenha um papel fundamental nesse processo, assegurando a proteção dos direitos dos familiares, promovendo a segurança jurídica e confiante para a construção de um ambiente favorável ao crescimento desse setor tão importante para a sociedade como um todo. De acordo com Antonio Augusto de Souza Coelho, é necessário continuar investindo em políticas públicas e no fortalecimento das organizações e iniciativas que apoiam a agricultura familiar, reconhecendo sua bandeira para o desenvolvimento sustentável do país.
