Você sabia que o punitivismo possui relevância pois nos ajuda a entender como as pessoas pensam sobre o crime e a punição? Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, ainda assim, são poucos os estudos que vemos a respeito desse tema, e como consequência notamos um empecilho para lidar com assuntos futuros quando se trata de encontrar o melhor método de correção para os que cometem ilegalidades.
Neste artigo, apresentaremos algumas razões pelas quais consideramos que o tema “punitivismo” deveria ser levado em consideração na hora de estudar sobre assuntos de Direito e diversas outras áreas. Logo, se esse tópico é do seu interesse, e você quer aumentar o seu repertório, te convidamos a ler este texto até o final.
Conceito do punitivismo
Conforme pontua o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, o punitivismo é uma teoria que trata da punição. Resumidamente, ele é uma forma de governança que os líderes escolhem para definir quais as medidas mais cabíveis como punição para determinada ação. Normalmente, essas medidas não estão totalmente pautadas na justiça para lidar com o crime em si, mas na consequência que o praticante receberá.
O que você precisa compreender sobre o assunto
Partindo para o tópico de punitivismo em si, existe uma coisa que você precisa saber sobre esse termo é que ele envolve dois tipos diferentes de punição: retributiva e dissuasiva. A primeira é uma ação que ocorre quando você comete um crime e deve ser proporcional à gravidade do seu crime — por exemplo, se alguém roubar um pão de uma mercearia, pode ser preso por seis meses.
Já a segunda, conforme comenta Francisco de Assis e Silva JBS, visa evitar que as pessoas cometam crimes, em primeiro lugar, assustando-as antes mesmo que pensem em praticar algum ato ilegal — por exemplo, se alguém rouba uma fruta de uma mercearia e é enviado para a prisão por dez meses, é possível que as pessoas que estejam observando as consequências desse indivíduo pensem bem e não queiram tomar os mesmos fins.
Por que é relevante estudar sobre o punitivismo?
E agora que você já sabe um pouco mais sobre esse conceito, está na hora de compreender algumas razões que fazem com que esse assunto seja totalmente importante. Confira:
- O punitivismo é relevante porque é uma maneira de pensar sobre o mundo que teve um grande impacto em nossa cultura e sociedade.
- Além disso, ele contribui para o desenvolvimento de sistemas de punição mais eficazes que ajudem a reduzir os índices de criminalidade.
Para finalizar, o que queremos dizer é que, ao estudar essa maneira muito antiga de pensar sobre punição, o ser humano conseguirá evitar sérias consequências para nossa cultura e sociedade, pois conforme explica o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, não há nada que não possamos combater, evitar e solucionar a partir do conhecimento sobre determinado assunto.
