A advocacia criminal é uma das áreas do Direito que mais suscita questionamentos éticos e dilemas morais. Conforme o advogado especialista, Carlos Alberto Arges Junior, profissionais que atuam na defesa de acusados de crimes frequentemente enfrentam situações que testam seus princípios, deveres profissionais e compromisso com a justiça. Afinal, qual é o papel do advogado criminalista? Ele deve defender qualquer cliente, independentemente da gravidade do crime? Até onde vão os limites da ética na defesa criminal? Este artigo explora esses dilemas.
O advogado criminalista deve defender qualquer cliente?
Um dos princípios fundamentais do Direito é que todo acusado tem direito à defesa, conforme estabelece o artigo 133 da Constituição Federal. Isso significa que o advogado criminalista tem o dever profissional de representar qualquer pessoa que busque sua assistência, independentemente da natureza do crime ou da opinião pessoal sobre o caso.
O Dr. Carlos Alberto Arges Junior explica que o Código de Ética da OAB reforça esse compromisso, estabelecendo normas como o sigilo profissional, a lealdade ao cliente e a urbanidade no trato com juízes e promotores. No entanto, o advogado não pode se deixar influenciar por julgamentos morais externos – seu papel é assegurar que o processo seja justo e que os direitos do acusado sejam respeitados.
Quais são os principais dilemas éticos na advocacia criminal?
A advocacia criminal apresenta desafios éticos complexos. Um dos mais comuns ocorre quando o cliente confessa o crime: mesmo sabendo da culpa, o advogado não pode abandonar a defesa, pois seu papel é garantir um julgamento justo, dentro das regras processuais. Outro dilema surge quando o cliente mente – nesse caso, o profissional pode orientá-lo a dizer a verdade, mas não pode quebrar o sigilo ou participar de fraudes processuais.
O Dr. Carlos Alberto Arges Junior ressalta que, embora o advogado deva usar todas as estratégias legais para proteger seu cliente, não pode recorrer a meios ilícitos, como falsificação de provas ou suborno de testemunhas. A defesa deve ser técnica e ética, sem comprometer a integridade do processo judicial.
O sigilo profissional pode ser quebrado?
O sigilo profissional é um dos pilares da advocacia criminal – o advogado não pode revelar informações confidenciais obtidas do cliente, pois isso destruiria a relação de confiança. No entanto, existem exceções: o Código de Ética permite a quebra do sigilo se o advogado precisar se defender de uma acusação ou se houver risco iminente de um crime grave (como um homicídio ou atentado).
Para o advogado Carlos Alberto Arges Junior, a reputação de um advogado criminalista está diretamente ligada à sua conduta ética. Profissionais que respeitam os limites legais e agem com integridade ganham credibilidade, enquanto aqueles que violam princípios éticos podem sofrer sanções disciplinares e danos irreparáveis à carreira.
Por fim, a advocacia criminal é uma área que exige equilíbrio entre a defesa técnica e os princípios éticos. Segundo Dr. Carlos Alberto Arges Junior, o advogado deve representar qualquer acusado, mas não pode ultrapassar os limites da lei para beneficiar seu cliente. Em um cenário onde a atuação dos criminalistas é frequentemente questionada, a ética permanece como o alicerce da profissão.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Maxim Fedorov
