O setor energético é marcado por contratos de alta complexidade, valores bilionários e prazos que se estendem por décadas. Nessa ótica, o empresário Leonardo Manzan explica que, quando esses contratos envolvem partes localizadas em diferentes jurisdições, a possibilidade de conflitos cresce de maneira significativa. Nesse contexto, a arbitragem consolidou-se como instrumento privilegiado de solução de controvérsias, especialmente por oferecer maior agilidade, confidencialidade e expertise técnica. Com a reforma tributária brasileira em curso e a expansão de projetos energéticos internacionais, o debate sobre o futuro da arbitragem ganha relevância renovada.
Leonardo Manzan explica por que a arbitragem é estratégica no setor energético
Leonardo Manzan elucida que a arbitragem em contratos internacionais de energia é instrumento essencial para mitigar riscos. O setor envolve particularidades regulatórias, tributárias e ambientais que frequentemente escapam ao conhecimento especializado do Judiciário tradicional. A possibilidade de contar com árbitros experientes em energia e tributação aumenta a qualidade das decisões e reduz a incerteza jurídica.
Ademais, a arbitragem oferece maior flexibilidade procedimental, permitindo que as partes definam regras de confidencialidade, prazos e até mesmo a sede do tribunal arbitral. Essa autonomia é especialmente relevante em contratos transnacionais, nos quais diferenças culturais e regulatórias podem comprometer negociações.
A reforma tributária e seus reflexos indiretos
Embora a reforma tributária não trate diretamente da arbitragem, seus efeitos sobre os contratos de energia serão inevitáveis. A substituição de tributos fragmentados por IBS e CBS exige revisão de cláusulas relacionadas a encargos fiscais, reequilíbrio econômico-financeiro e repasse de custos. Essa adaptação tende a gerar questionamentos e disputas, muitas das quais poderão ser encaminhadas para a arbitragem.
Leonardo Manzan frisa que a previsibilidade é fator decisivo para investidores internacionais. A existência de mecanismos arbitrais sólidos no Brasil amplia a confiança de agentes estrangeiros, que passam a enxergar o país como ambiente mais seguro para alocar recursos em projetos de infraestrutura e energia.
Vantagens e desafios da arbitragem internacional
A principal vantagem da arbitragem é a agilidade na resolução de litígios. Enquanto processos judiciais podem durar anos, a arbitragem costuma apresentar prazos mais curtos e definidos contratualmente. Outro ponto favorável é a confidencialidade, que preserva informações estratégicas e evita exposição pública de disputas de alto impacto econômico.
Não obstante, a arbitragem apresenta desafios. O custo do procedimento pode ser elevado, o que restringe sua utilização a contratos de maior porte. Além disso, a execução de sentenças arbitrais em determinadas jurisdições ainda enfrenta barreiras legais ou resistência cultural. Esses fatores precisam ser considerados pelas partes ao optar por esse mecanismo.
Integração com práticas internacionais
A tendência global é de fortalecimento da arbitragem em contratos internacionais de energia. Países que buscam atrair investimentos têm investido em legislações modernas e em câmaras arbitrais especializadas. O Brasil, ao adotar reformas tributárias e regulatórias, deve alinhar-se a essas práticas, ampliando sua integração com padrões internacionais.
Segundo Leonardo Manzan, esse alinhamento pode transformar o país em hub de investimentos energéticos na América Latina. A previsibilidade regulatória, somada à arbitragem eficiente, cria ambiente atrativo para empresas globais que desejam participar de projetos de energia renovável, gás natural e hidrogênio verde.
O futuro da arbitragem em energia
O futuro da arbitragem em contratos internacionais de energia dependerá da capacidade do Brasil de oferecer segurança jurídica e estabilidade regulatória. A reforma tributária, ao simplificar o sistema e reduzir disputas internas, pode reforçar a confiança no ambiente de negócios. Contudo, será indispensável investir em capacitação de profissionais, fortalecimento das instituições arbitrais e harmonização com padrões internacionais.
Na visão de Leonardo Manzan, a arbitragem deve ser entendida não apenas como alternativa ao Judiciário, mas como elemento central da governança contratual. Ao garantir soluções técnicas, rápidas e confidenciais, ela se consolida como instrumento indispensável para viabilizar investimentos de longo prazo e assegurar o equilíbrio entre interesses públicos e privados no setor energético.
Autor: Maxim Fedorov
